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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 26/10/2017)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 26/10/2017)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Resgate de quotas. (Atualizado em: 26/10/2017)

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência?


IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 26/10/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?


CFEM: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/10/2017)

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?


Repes: Requerimento - Procedimento. (Atualizado em: 04/10/2017)

Como é feito o requerimento da habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Benefícios fiscais aplicáveis. (Atualizado em: 04/10/2017)

Quais são os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Pessoas jurídicas beneficiárias. (Atualizado em: 04/10/2017)

Quais pessoas jurídicas que podem requerer a habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


Repes: Pessoas jurídicas impedidas. (Atualizado em: 04/10/2017)

Quais são as pessoas jurídicas impedidas de se habilitarem ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)?


IOF-Derivativos financeiros: Parcelas dedutíveis da Base de Cálculo. (Atualizado em: 01/10/2017)

Quais são as parcelas que podem ser deduzidas da Base de Cálculo da apuração diária do IOF de derivativos financeiros celebrados no Brasil?


IOF-Derivativos financeiros: Apuração da Base de Cálculo. (Atualizado em: 01/10/2017)

Como deve ser apurado a Base de Cálculo (BC) do IOF de derivativos financeiros?


IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 01/10/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?


IOF-Câmbio: Definição de contribuinte. (Atualizado em: 01/10/2017)

Qual a definição de contribuinte para fins de incidência do IOF-Câmbio?


Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens. (Atualizado em: 14/09/2017)

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Cide?


Informação dos Tributos: Indicação. (Atualizado em: 14/09/2017)

Como deverá ser feito a indicação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, emitidos pelas empresas em geral?


Informação dos Tributos: Início da aplicação das sanções. (Atualizado em: 14/09/2017)

A falta de informação dos tributos nos documentos fiscais, ou equivalentes, nas vendas a consumidor de mercadorias e serviços sujeitará o contribuinte à sanções a partir de qual data?


IOF-Derivativos Financeiros: Alíquota. (Atualizado em: 10/09/2017)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?


IOF-Seguro: Alíquota - DPVAT. (Atualizado em: 10/09/2017)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?


IOF-Crédito: Crédito Externo. (Atualizado em: 03/09/2017)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 03/09/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 03/09/2017)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 03/09/2017)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 31/08/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 31/08/2017)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 31/08/2017)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 31/08/2017)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 31/08/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 10/08/2017)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 10/08/2017)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/08/2017)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?


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