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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Incidência: Gorjetas. (Atualizado em: 21/11/2017)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Isenção: Auxílio-doença. (Atualizado em: 05/11/2017)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 29/10/2017)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Incidência: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 29/10/2017)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?


Equiparação a PJ: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 23/10/2017)

Quais são as obrigações acessórias a que estão sujeitas as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas?


RERCT: Antecipação. (Atualizado em: 23/10/2017)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Isenção: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 23/10/2017)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 03/10/2017)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?


Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 03/10/2017)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?


Cooperativas de Trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 03/10/2017)

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Rendimentos Tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 03/10/2017)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Rendimentos Tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 03/10/2017)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Juros sobre financiamento imobiliário. (Atualizado em: 01/10/2017)

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel?


Incidência: Multa cominatória (astreinte). (Atualizado em: 01/10/2017)

A multa cominatória (astreinte) está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 01/10/2017)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?


DAA: Transferência patrimonial. (Atualizado em: 28/09/2017)

Como deverá ser informado a transferência de financiamento de um imóvel de pai para filho na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de ambos, sendo que uma parte do financiamento já foi paga?


DAA: Aquisição de imóvel sem registro em cartório. (Atualizado em: 28/09/2017)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a aquisição de um imóvel que ainda não foi transferido para o proprietário no Cartório Registro de Imóveis?


Isenção: Pensão judicial recebida por portador de doença grave. (Atualizado em: 13/09/2017)

A pensão alimentícia judicial ou por escritura pública recebida por portador de doença grave está sujeito à incidência Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 13/09/2017)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 13/09/2017)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 11/09/2017)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 11/09/2017)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Conceito de Imóvel Rural. (Atualizado em: 11/09/2017)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins de IRPF?


Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 11/09/2017)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?


PLR: Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 06/09/2017)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 05/09/2017)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 05/09/2017)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 05/09/2017)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 05/09/2017)

Quem é considerado "incorporador"?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 05/09/2017)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


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