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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aposentadoria por tempo de contribuição: Médico. (Atualizado em: 23/11/2017)

Com qual idade o médico poderá se aposentar por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Cumulação - Vedação. (Atualizado em: 23/11/2017)

O segurado poderá receber mais de uma aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Carência. (Atualizado em: 23/11/2017)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Dependente: Perda da qualidade no caso de companheiro(a). (Atualizado em: 22/11/2017)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?


Dependente: Perda da qualidade no caso de cônjuge. (Atualizado em: 22/11/2017)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?


Dependente: Documentos para inscrição. (Atualizado em: 22/11/2017)

Quais são os documentos necessários para inscrição do dependente do segurado?


Dependente: Classificação. (Atualizado em: 22/11/2017)

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social?


Dependente: Perda da qualidade. (Atualizado em: 22/11/2017)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário?


CAT: Atividades Concomitantes. (Atualizado em: 20/11/2017)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?


CAT: Agravamento do Acidente. (Atualizado em: 20/11/2017)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?


CAT: Prazo de entrega. (Atualizado em: 20/11/2017)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 19/11/2017)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 19/11/2017)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 19/11/2017)

Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?


Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 19/11/2017)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?


Salário-maternidade: Conceito de parto. (Atualizado em: 16/11/2017)

Para fins de concessão de salário-maternidade, o que se considera parto?


Salário-maternidade: Cumulação com auxílio-doença. (Atualizado em: 16/11/2017)

O salário-maternidade poderá ser pago para a segurada gestante que esteja em gozo do benefício de auxílio-doença?


Salário-maternidade: Direito ao benefício no caso de adoção. (Atualizado em: 16/11/2017)

O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?


Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto. (Atualizado em: 16/11/2017)

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?


Cálculo da contribuição previdenciária: Empregada adotante. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como deverá ser calculada a contribuição previdenciária da empregada adotante incidente sobre o salário-maternidade pago pelo INSS, no início e no término do benefício?


Parcelamento ordinário: Número e valor das parcelas. (Atualizado em: 15/11/2017)

Qual a quantidade máxima de parcelas prevista para o parcelamento ordinário, e qual o valor de cada parcela?


Parcelamento ordinário: Consolidação da dívida - Cálculo. (Atualizado em: 15/11/2017)

Como é feito o cálculo da consolidação da dívida no caso do pedido de parcelamento ordinário?


Parcelamento ordinário: Redução de multas. (Atualizado em: 15/11/2017)

Os débitos objeto de parcelamento ordinário usufruem de alguma redução da multa de ofício quando da consolidação da dívida?


Carência: Contagem. (Atualizado em: 13/11/2017)

O que é considerado para efeito de contagem de carência?


Carência: Benefícios que independem de carência. (Atualizado em: 13/11/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?


Carência: Benefícios que dependem de carência. (Atualizado em: 13/11/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência?


Carência: Não cômputo. (Atualizado em: 13/11/2017)

O que não é considerado para fins de contagem de carência?


Carência: Conceito. (Atualizado em: 13/11/2017)

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários?


Auxílio-reclusão: Valor em 2016. (Atualizado em: 12/11/2017)

Qual é o valor do auxílio-reclusão em 2016?


Aposentadoria por idade: Carência. (Atualizado em: 09/11/2017)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?


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