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Sociedades Limitadas:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Recomposição societária: Prazo. (Atualizado em: 22/11/2017)

Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?


Distribuição de Lucros: Cláusula de Regência Supletiva. (Atualizado em: 22/11/2017)

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?


Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas. (Atualizado em: 22/11/2017)

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?


Exclusão de sócio por justa causa: Procedimentos. (Atualizado em: 05/11/2017)

Na sociedade pode cotas de responsabilidade limitada, mas conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?


Empresário: Conceito. (Atualizado em: 05/10/2017)

Qual é o conceito legal de empresário?


Falecimento de sócio: Responsabilidade do espólio. (Atualizado em: 05/10/2017)

Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?


Alteração Contratual: Consolidação de Contrato Social. (Atualizado em: 05/10/2017)

A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?


Dissolução: Hipóteses. (Atualizado em: 25/09/2017)

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?


Constituição: Participação de sócio estrangeiro em empresa brasileira - Possibilidade. (Atualizado em: 07/08/2017)

É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?


Administração: Possibilidade da pessoa jurídica exercer administração. (Atualizado em: 26/07/2017)

A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?