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Taxas de depreciação de bens do Ativo Imobilizado

Resumo:

Veremos neste Roteiro as quotas de depreciação de bens do Ativo Imobilizado a serem registrada na escrituração contábil das pessoas jurídicas:

1) Introdução:

A quota de depreciação a ser registrada na escrituração da pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, será determinada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação constantes dos anexos da Instrução Normativa SRF nº 162/1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130/1999, a saber:

  1. Anexo I: Bens Relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); e
  2. Anexo II: Demais Bens.

Com base nessa legislação, veremos neste Roteiro as quotas de depreciação de bens do Ativo Imobilizado a serem registrada na escrituração contábil das pessoas jurídicas.

Base Legal: Instrução Normativa SRF nº 162/1998 e; Instrução Normativa SRF nº 130/1999.

2) Bens Relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM):

Tabela com os Bens Relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM):

Ref. NCMBensPrazo de Vida Útil (anos)Tx Anual de depreciação
Capítulo 01: Animais vivos
0101Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar520%
0102Animais vivos da espécie bovina520%
0103Animais vivos da espécie suína520%
0104Animais vivos das espécies ovina e caprina520%
0105Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos250%
Capítulo 39: Obras de plásticos
3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos
3923.10-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes520%
3923.30-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes520%
3923.90-Outros vasilhames520%
3926Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
3926.90Correias de transmissão e correias transportadoras250%
3926.90Artigos de laboratório ou de farmácia520%
Capítulo 40: Obras de borracha
4010Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada250%
Capítulo 42: Obras de couro
4204Correias transportadoras ou correias de transmissão250%
Capítulo 44: Obras de madeira
4415Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes, de madeira520%
4416Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro520%
Capítulo 57Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis520%
Capítulo 59: Tecidos impregnados, revestido, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
5910.00Correias transportadoras ou de transmissão, de materiais têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias250%
Capítulo 63: Outros artefatos têxteis confeccionados
6303Cortinados, cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas para uso em hotéis e hospitais520%
6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem520%
6306Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento425%
Capítulo 69: Produtos cerâmicos
6909Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica520%
Capítulo 70: Obras de vidro
7010Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes, de vidro, próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva520%
Capítulo 73: Obras de ferro fundido, ferro ou aço
7308Construções, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406
7308.10-Pontes e elementos de Pontes254%
7308.20-Torres e pórticos254%
7309Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo1010%
7311Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço520%
7321Aquecedores de ambientes (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, de ferro fundido, ferro ou aço1010%
7322Radiadores para aquecimento central, não elétricos, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, de ferro fundido, ferro ou aço1010%
Capítulo 76: Obras de Alumínio
7610Construções de alumínio254%
7611Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo1010%
7613Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio520%
Capítulo 82: Ferramentas
8201Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura520%
8202Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)520%
8203Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais
8203.20-Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes520%
8203.30-Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes520%
8203.40-Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes520%
8204Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos520%
8205Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal520%
8206Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205520%
8207Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilhar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem:
8207.30-Ferramentas de Embutir, de estampar ou de puncionar520%
8210APARELHOS MECÂNICOS DE ACIONAMENTO MANUAL, PESANDO ATÉ 10kg, UTILIZADOS PARA PREPARAR, ACONDICIONAR OU SERVIR ALIMENTOS OU BEBIDAS1010%
8214Máquinas de tosquiar520%
Capítulo 83: Obras diversas de metais comuns
8303Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns1010%
8304Classificadores, fichários (ficheiros*), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94031010%
Capítulo 84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos
8401Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos1010%
8402Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida"1010%
8403Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84021010%
8404Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo: economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperacao de gás); condensadores para máquinas a vapor1010%
8405Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores1010%
8406Turbinas a vapor1010%
8407Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão)1010%
8408Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel)1010%
8410Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores1010%
8411Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás1010%
8412Outros motores e máquinas motrizes1010%
8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos1010%
8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes1010%
8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente1010%
8416Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes1010%
8417Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos ver nota (1)1010%
8418Refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84151010%
8419Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação1010%
8420Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros1010%
8421Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases1010%
8422Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas1010%
8423APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS (FABRICADAS*), EXCLUÍDAS AS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS NÃO SUPERIORES A 5cg; PESOS PARA QUAISQUER BALANÇAS1010%
8424Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes1010%
8425Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos1010%
8426Cábreas; guindastes, incluídos os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes1010%
8427Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação1010%
8428Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores ou ascensores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)1010%
8429Bulldozers, "angledozers", niveladores, raspo-transportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores425%
8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves1010%
8432Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte1010%
8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadoras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84371010%
8434Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios1010%
8435Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, suco de frutas ou bebidas semelhantes1010%
8436Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura1010%
8437Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto dos tipos utilizados em fazendas1010%
8438Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para preparação ou fabricação industriais de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais1010%
8439Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão1010%
8440Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas de costurar cadernos1010%
8441Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos1010%
8442Máquinas, aparelhos e material (exceto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichês, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos)1010%
8443Máquinas e aparelhos de impressão, incluídas as máquinas de impressão de jato de tinta, exceto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão1010%
8444Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais1010%
8445Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 84471010%
8446Teares para tecidos1010%
8447Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos1010%
8448Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: ratieras, mecanismos "jacquard", quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras)1010%
8449Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapéus e para artefatos de uso semelhante1010%
8450Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem1010%
8451Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos1010%
8452Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura1010%
8453Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura1010%
8454Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição1010%
8455Laminadores de metais e seus cilindros1010%
8456Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons, por ultra-som, eletro-erosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de plasma1010%
8457Centros de usinagem (centros de maquinagem*), máquinas de sistema monostático ("single station") e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais1010%
8458Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais.1010%
8459Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 84581010%
8460Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais ("cermets") por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84611010%
8461Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais ("cermets"), não especificadas nem compreendidas em outras posições1010%
8462Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima1010%
8463Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais ("cermets"), que trabalhem sem eliminação de matéria1010%
8464Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro1010%
8465Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes1010%
8467Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor, não elétrico, incorporado, de uso manual1010%
8468Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial1010%
8469Máquinas de escrever, exceto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de textos1010%
8470Máquinas de calcular que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras
8470.21--Máquinas eletrônicas de calcular com dispositivo impressor incorporado1010%
8470.29--Outras máquinas eletrônicas de calcular, exceto de bolso1010%
8470.30-Outras Máquinas de calcular1010%
8470.40-Máquinas de contabilidade1010%
8470.50-Caixas registradoras1010%
8470.90Máquinas de franquear correspondência1010%
8471Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições520%
8472Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, apontadores (afiadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]1010%
8474Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição520%
8475Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras1010%
8476Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluídas as máquinas de trocar dinheiro1010%
8477Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo1010%
8478Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar fumo (tabaco), não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo1010%
8479Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo
8479.10-Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes425%
8479.20-Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais1010%
8479.30-Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça1010%
8479.40-Máquinas para fabricação de cordas ou cabos1010%
8479.50-Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições1010%
8479.60-aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar1010%
8479.8-Outras Máquinas e aparelhos
8479.81--Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos1010%
8479.82--Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar1010%
8479.89--Outros1010%
8480Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos333,3%
8483Árvores (Veios) De Transmissão [Incluídas As Árvores De Excêntricos (Cames) E Virabrequins (Cambotas)] E Manivelas; Mancais (Chumaceiras) E "Bronzes"; Engrenagens E Rodas De Fricção; Eixos De Esferas Ou De Roletes; Redutores, Multiplicadores, Caixas De Transmissão E Variadores De Velocidade, Incluídos Os Conversores De Torque (Binários); Volantes E Polias, Incluídas As Polias Para Cadernais; Embreagens E Dispositivos De Acoplamento, Incluídas As Juntas De Articulação
8483.40Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)1010%
Capítulo 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão
8501Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos1010%
8502Grupos eletrogêneos e conversores rotativos, elétricos1010%
8504Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução1010%
8508Ferramentas eletromecânicas de motor elétrico incorporado, de uso manual520%
8510Aparelhos ou máquinas de tosquiar de motor elétrico incorporado520%
8514Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluídos os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas1010%
8515Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluídos os a gás aquecido eletricamente), a "laser" ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultra-som, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais ("cermets")1010%
8516Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes1010%
8517Aparelhos elétricos para telefonia ou telegrafia, por fio, incluídos os aparelhos telefônicos por fio conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones520%
8520Gravadores de dados de vôo520%
8521Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos
8521.10Gravador-reprodutor de fita magnética, sem sintonizador520%
8521.90Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou opto-magnético520%
8524Discos, fitas e outros suportes gravados, com exclusão dos produtos do capítulo 37
8524.3-Discos para sistemas de leitura por raio "laser":333,3%
8524.40-Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem333,3%
8524.5-Outras Fitas magnéticas333,3%
8524.60-Cartões magnéticos333,3%
8525Aparelhos transmissores (emissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão; câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras ("camcorders")520%
8526Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando520%
8527Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, exceto de uso doméstico520%
8531Aparelhos Elétricos De Sinalização Acústica Ou Visual (Por Exemplo: Campainhas, Sirenas, Quadros Indicadores, Aparelhos De Alarme Para Proteção Contra Roubo Ou Incêndio), Exceto Os Das Posições 8512 Ou 8530
8531.20Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED), próprios para anúncios publicitários520%
8543Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo1010%
Capítulo 86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
8601Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos1010%
8602Outras locomotivas e locotratores; tênderes1010%
8603Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86041010%
8604Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)1010%
8605Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 8604)1010%
8606Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas1010%
8608Aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos1010%
8609Conteineres (contentores), incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte1010%
Capítulo 87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres
8701Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)425%
8702Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista425%
8703Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida520%
8704Veículos automóveis para transporte de mercadorias425%
8705Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias425%
8709Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias1010%
8711Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais425%
8716Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores520%
Capítulo 88: Aeronaves e aparelhos espaciais
8801Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor1010%
8802Outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais1010%
8804Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios1010%
8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de vôo em terra1010%
Capítulo 89: Embarcações e estruturas flutuantes
8901Transatlânticos, barcos de cruzeiro, "ferry-boats", cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias205%
8902Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca205%
8903Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas
8903.10-Barcos infláveis520%
8903.9-Outros1010%
8904Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações205%
8905Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas ou diques flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis205%
8906Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remo205%
8907Outras estruturas flutuantes (por exemplo: balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes)
8907.10-Balsas infláveis520%
8907.90-Outras205%
Capítulo 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos
9005Binóculos, lunetas, incluídas as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia1010%
9006Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, excluídas as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago ("flash"), para fotografia1010%
9007Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados1010%
9008Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução1010%
9009Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contato, e aparelhos de termocópia1010%
9010Aparelhos dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos (incluídos os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores); negatoscópios; telas para projeção1010%
9011Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção1010%
9012Microscópios (exceto ópticos) e difratógrafos1010%
9014Bússolas, Incluídas As Agulhas De Marear, Outros Instrumentos E Aparelhos De Navegação1010%
9015Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros1010%
9016BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS IGUAIS OU INFERIORES A 5cg, COM OU SEM PESOS1010%
9017Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo1010%
9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
9018.1-aparelhos de eletrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)1010%
9018.20-aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos1010%
9018.4-Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
9018.41--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários1010%
9018.49--Outros instrumentos e aparelhos para odontologia1010%
9018.50-Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia1010%
9018.90-Outros instrumentos e aparelhos1010%
9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória1010%
9020Outros aparelhos repiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível1010%
9022Aparelhos de raios x e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios x e outros dispositivos geradores de raios x, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento1010%
9024Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)1010%
9025Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si1010%
9026Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 90321010%
9027Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos1010%
9028Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição1010%
9029Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios1010%
9030Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, x, cósmicas ou outras radiações ionizantes1010%
9031Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projetores de perfis1010%
9032Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos1010%
Capítulo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; construções pré-fabricadas
9402Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação1010%
9403Outros móveis para escritório1010%
9406Construções pré-fabricadas254%
Capítulo 95: Artigos para divertimento ou para esporte
9506Artigos e equipamentos para cultura física e ginástica; piscinas1010%
9508Carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos, coleções de animais e teatros ambulantes1010%

Notas:

(1) Os fornos para a indústria de vidro, classificados na posição 8417, serão depreciados em 3 anos à taxa de 33,3%.

(2) As máquinas, os equipamentos e as instalações industriais constantes deste capítulo, utilizadas na indústria química, serão depreciadas em 5 anos à taxa de 20%.

(3) Os acessórios e as partes de aparelhos, equipamentos e máquinas constantes deste capítulos: a) não serão objeto de depreciação enquanto não incorporados a referidos aparelhos, equipamentos e máquinas; e integrarão a base de cálculo da quota de depreciação dos aparelhos, equipamentos e máquinas, a partir da data em que a eles forem incorporados.

Base Legal: IN SRF nºs 162/1998 e 130/1999.

3) Demais Bens:

Tabela com os demais Bens:

BensPrazo de Vida Útil (anos)Tx Anual de depreciação
Instalações1010%
Edificações254%
Base Legal: Instrução Normativa SRF nº 162/1998 e; Instrução Normativa SRF nº 130/1999.
Treinamento
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 08/02/2012 e atualizado em 08/09/2013, pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade. Sua reprodução é permitida desde que indicada a fonte: Tax Contabilidade. Taxas de depreciação de bens do Ativo Imobilizado (Area: IRPF, IRPJ e CSLL). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=87. Acesso em: 25/11/2014.


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