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Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Resumo:

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado DA nº 75/2013, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

1) Introdução:

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como, sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado DA nº 75/2013, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Base Legal: Comunicado DA nº 75/2013.

2) Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP):

Instituída pelo Estado de São Paulo, é utilizada para atualização de contratos (fechados para prestação de serviços com empresas privadas) e tributos Estaduais. Ela é definida e atualizada anualmente segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP) relativo a última aferição da 2º (segunda) quadrisemana de cada mês, conforme artigo 603do RICMS/2000-SP. Seu valor é expresso em moeda, atualmente Real, ao invés de percentual.

Base Legal: Artigo 603 do RICMS/2000-SP.

2) Tabelas de UFESP:

2.1) Tabela vigente no período de 1989 a 1994:

M/A198919901991199219931994
JAN6,17115,061.108,766.021,0268.658,211.652,51
FEV - 179,621.332,847.473,9385.702,312.259,62
MAR10,88310,351.627,769.133,78108.284,863.068,47
ABR11,54438,461.811,8810.891,38138.448,004.391,91
MAI12,38438,461.942,3313.335,58175,132,706.356,85
JUN13,61462,052.062,9416.223,74221.369,139.356,36
JUL16,98508,572.195,4519.836,00287.771,475,01
AGO21,86561,102.433,5424.087,58370,465,19
SET28,32620,472.758,2829.076,50492,305,40
OUT38,50700,203.156,8435.941,23652,925,49
NOV52,98796,203.780,6345.181,66875,985,59
DEZ74,93928,694.766,3355.520,111.206,075,76

Notas Tax Contabilidade:

(1) No período de 01/01/1989 a 15/03/1990 os valores estão expressos em Cruzados Novos.

(2) No período de 16/03/1990 a 31/07/1993 os valores estão expressos em Cruzeiros.

(3) No período de 01/08/1993 a 30/06/1994 os valores estão expressos em Cruzeiros Reais.

(4) A partir de 01/07/1994 os valores estão expressos em Reais.

Base Legal: Artigo 113 da Lei Estadual nº 6.374/1989.

2.2) Tabela vigente no período de 1995 a 2014:

Tabela de UFESP (Valores expressos em Reais).
A/MJANFEVMARABRMAIJUN JULAGOSETOUTNOVDEZ
19955,895,895,896,146,146,14 6,586,586,586,926,926,92
19967,217,217,217,217,217,21 7,707,707,707,707,707,70
19977,937,937,937,937,937,93 7,937,937,937,937,937,93
19988,378,378,378,378,378,37 8,378,378,378,378,378,37
19998,518,518,518,518,518,51 8,518,518,518,518,518,51
20009,279,279,279,279,279,27 9,279,279,279,279,279,27
20019,839,839,839,839,839,83 9,839,839,839,839,839,83
200210,5210,5210,5210,5210,5210,52 10,5210,5210,5210,5210,5210,52
200311,4911,4911,4911,4911,4911,49 11,4911,4911,4911,4911,4911,49
200412,4912,4912,4912,4912,4912,49 12,4912,4912,4912,4912,4912,49
200513,3013,3013,3013,3013,3013,30 13,3013,3013,3013,3013,3013,30
200613,9313,9313,9313,9313,9313,93 13,9313,9313,9313,9313,9313,93
200714,2314,2314,2314,2314,2314,23 14,2314,2314,2314,2314,2314,23
200814,8814,8814,8814,8814,8814,88 14,8814,8814,8814,8814,8814,88
200915,8515,8515,8515,8515,8515,85 15,8515,8515,8515,8515,8515,85
201016,4216,4216,4216,4216,4216,42 16,4216,4216,4216,4216,4216,42
201117,4517,4517,4517,4517,4517,45 17,4517,4517,4517,4517,4517,45
201218,4418,4418,4418,4418,4418,44 18,4418,4418,4418,4418,4418,44
201319,3719,3719,3719,3719,3719,37 19,3719,3719,3719,3719,3719,37
201420,1420,1420,1420,1420,1420,14 20,1420,1420,1420,1420,1420,14
Base Legal: Artigo 113 da Lei Estadual nº 6.374/1989.
Treinamento
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 11/11/2011 e atualizado em 25/01/2014, pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade. Sua reprodução é permitida desde que indicada a fonte: Tax Contabilidade. Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) (Area: ICMS - São Paulo). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=62. Acesso em: 01/11/2014.


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